quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Os opositores de Bolsonaro serão honestos com os brasileiros!

OLÁ!

 Politicamente saímos de um cenário catastrófico: mas porque tantas perseguições contra um governo diferente de todos que brigaram há décadas! Os políticos faziam uma oposição do faz de conta: partidos de siglas diferente mas que a ideologia era o que menos importavam para os partidos;
Se diluir siglas partidárias o viés é o que menos interessa para nossa classe politica - o que havia era um jogo de interesses entre uma grande parte de políticos no Congresso nacional.

  Às esquerdas se associaram para conquistar seus interesses ideológicos enquanto negociatas favoreciam empresários de todos os setores, dentre eles a grande mídia ..veículos de comunicações favorecidos pelas gestões esquerdistas patrulharam suas empresas com profissionais de viés ideológicos voltado ao comunismo marxista, a imprensa nunca foi tão parcial no Brasil.
Enquanto os patrões ganhavam muito dinheiro sujo dos cofres públicos, jornalistas e profissionais com viés ideológicos aparelhavam todos os setores do governo: um dos alvos sempre foi às faculdades públicas, e com o avanço da esquerda no Brasil escolas públicas  se tornaram alvos perfeitos.

 Artistas populares ligados as artes cênicas, músicos, atletas, vários seguimentos unidos num objetivo, mudar o comportamento do povo, a ideologia marxista invadiu todos os setores da sociedade, não ficou de fora nem mesmo igrejas, uma grande massa envolvidos por pregações manipuladas de padre e pastores seduzidos pela ganância!
O alvo preferido dos gestores foi os estados onde se concentram o povo mais carente no país; programas sociais usados para fins eleitoreiros, uma falsa distribuição de renda foi difundida para os quatros continentes, enquanto isso políticos de todos os partidos se beneficiavam com negociatas dentro do Congresso e Palácio do Planalto .. populações dos estados de, MG, RS, RJ e SP também caíram no conto do vigário.

 FHC disfarçado foi o influenciador da esquerda no poder, tal vez tenha sido o principal aliado de Lula para presidência da república, a sedução popular foi o estopim para uma adesão satisfatória do governo de Luiz Inácio, políticos corruptos perceberam facilmente que teriam uma grande vantagem em seus negócios com um presidente sem compromisso com o Estado brasileiro, um homem manipulado por grandes cérebros com propósitos ideológicos - Lula não não se tornou a marionete para os fins ideológicos dos ditos intelectuais marxistas ..descobriu com muita clareza o seu papel e o poder da caneta de um presidente, mas a ânsia e ganância lhe traiu, sem projetos de desenvolvimento para o país, preferiu mostrar para todos quem mandava e escalou sua sucessora a dedo.

  Lula emplaca Dilma Roussef para o planalto colocando todas as fichas em sua pupila e imaginando seu retorno: mas o plano macabro falha quando ele descobre que a sua indicada se cercou com possíveis dissidentes: Dilma já não era mas a mesma aconselhada já não obedecia ordens se tornando um pé de tropeço para os planos de Lula e de um grande núcleo ideológico ...Com às discórdias os problemas causados pelos grandes desvios de verbas públicas vieram a tona causando no governo um caos profundo na economia algo que obrigou Dilma a fazer firulas com as contas do governo: começava ruí o grande projeto ideológico pensado pelos intelectuais comunistas, mas os vinte cinco anos da ideologia esquerdista foi crucial para o país, princípios violados, famílias destruídas, criminalidade, perversão e perversidade tomou conta do povo brasileiro, o viés ideológico marxista não polpou a sociedade de suas mazelas, enquanto os políticos se associaram com empresários para saquear os cofres públicos, o caos social tomava conta nos quatros cantos do Brasil.
Mas um sentimento de revolta começa a fluir na sociedade brasileira todos em busca de uma luz no fim do túnel: o efeito dominó surge em meios às denúncias envolvendo políticos e empresários corruptos ..a operação Lava Jato ganha o apoio popular e coloca na cadeia personalidades de ambos os setores, promotores públicos e juízes de primeira instância se unem ao juiz Sérgio Moro para salvar o país dos corruptos saqueadores da nação ...a operação chega ao palácio do planalto e a presidente Dilma não consegue se manter no poder, afastada assume o vice presidente Michel Temer que ganha dois anos no comando do país! Temer faz um ajuste nos ministérios e acerta a economia, mas o cenário já estava catastrófico, o desemprego beirando quase os 14 milhões de pessoas desempregadas pela má gestão de Dilma Roussef, a equipe econômica do governo Temer assume com a missão de abrir o mercado de trabalho com medidas que teriam que ter o apoio dos parlamentares da câmara e senado federal, as reformas foram postas, trabalhistas aprovada: Mas um novo escândalo estourou no palácio do jaburu residência oficial do Michel Temer, um empresario corrupto Joesley Batista dono do maior fornecedor de carne bovina do país grava o presidente em uma de suas negociatas ..na sequência assessor de Temer é flagrado puxando uma mala com dinheiro na rua ..está em risco as reformas do Temer, a principal delas a reforma da previdência social!

 Uma ânsia de mudança toma conta do povo brasileiro, e movimentos populares toma corpo por todo o país, já não há mais paciência e um grande coro se faz notar por todos os lados, depois do fora Dilma os brasileiros aguardam ansiosos pelas eleições de outubro de 2018 que estava às portas: um grito de mudança entalados na garganta do brasileiros que só poderia soltar nas urnas..o partido dos trabalhadores, e esquerdistas, se uniram com uma firula jurídica milionária para fazer o presidiário Lula da Silva ter condições de participar das eleições mesmo condenado em segunda instância..condenado pelo juiz Sérgio Moro por peculato,  lavagem de dinheiro, Lula teve sua pena de 9 anos de prisão aumentada para doze anos e nove meses em regime fechado pelos ministros da quarta região, com uma decisão de cinco tribunais Lula teve sua candidatura negada já no calor da campanha eleitoral!
A campanha estava a todo vapor com os principais favoritos, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmim e Alvaro Dias, mas com a decisão de ultima hora do Lula e do PT anunciam Fernando Haddad para o lugar de Lula!

 Mas os brasileiros clamavam por mudança e todos os favoritos eram carimbados, mas o improvável surgia dos cantos da câmara dos deputados, Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado do exército brasileiro, deputado federal eleito pelos cariocas por [07] sete vezes surge com o discurso do chega! Chega de patrulhamento ideológico, fora corrupção, lutaremos pelos valores da família, fora com a ideologia de gêneros, vamos dar um basta nas invasões de terras, vamos garantir a segurança do cidadão e dar o direito a posse de arma de fogo: logo o candidato caiu na graça do povo e uma forte onda do coro se espalhava pelos quatros cantos do país de o capitão chegou, sem dinheiro e sem partido Bolsonaro se apresenta nas redes sociais, lives eram exibidas na internet..todos os veículos sociais foram explorado pelo candidato que era correspondido pelo povo, Bolsonaro já não estava só em todas regiões encontrou apoiadores que voluntariamente lhe seguiam, ainda havia uma forte onda de desdém ao capitão, cientistas políticos diziam ser impossível uma vitória do candidato, mas para não sair da tradição de quanto mais bate mais cresce ..sua candidatura ganha força nas ruas incentivada nas redes sociais, Bolsonaro arrasta multidões por onde vai; seus adversários começam a teme - lo ..um novo cenário político estava formado, o mais odiado dos esquerdistas ganhava o apoio de uma grande massa da população, houve um grande repúdio da grande parte da mídia contra o capitão, a rede globo de televisão decretou guerra contra Jair Bolsonaro, fake news foram inventados pelo sistema globo para barrar o candidato, que subia nas intenções populares embora pesquisas duvidosas apontassem o contrário!

 O ódio ao candidato ganhou forma surpreendente entre os artistas nacionais que lhe taxava de racista, fascista, homofóbico machista etc..etc!

 Mas a popularidade do capitão só subia quando o povo percebia que o Bolsonaro não era nada daquilo: em uma visita para um comício na cidade de juiz de fora MG Bolsonaro viveria os pior dia de sua vida! Jair Bolsonaro sofre um atentado contra sua vida, um dissidente de esquerda que foi ligado ao partido político Psol lhe esfaqueia em meio a multidão, Bolsonaro não morreu eu diria por milagre ..mas foi socorrido há tempo pelos médicos da santa casa de misericórdia de juiz de fora MG..por um triz!

 A partir daí o povo assumiu a campanha do candidato esfaqueado juntamente com seus apoiadores entre eles o ex - senador Magno Malta que perdeu sua eleição no estado do Espirito Santo!
Jair Messias Bolsonaro vence o candidato do Lula ..do PT Fernando Haddad com 58 milhões de votos válidos.

 Bolsonaro usou uma bolsa de colostomia por cinco meses, no dia 28/01/2019 fez uma cirurgia para tirar a bolsa: hoje 01/02/2019 às vésperas de completar seu primeiro mês de governo o presidente vem cumprindo com suas promessas de campanha, focado, operado e com a faca no dente!
A mídia e todos seus dissidentes ainda buscam seu fracasso, com distorções de fatos e guerra ideológica: o cenário econômico, intensões de investidores positivas, o dólar em queda tudo favorável ..para os investidores: conseguirá o viés ideológico da mídia brasileira derrubar o governo!   

  Antônio Borges:                      

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

O plano será distorção dos fatos!

 Os objetivos da esquerda para se perpetuarem no poder falhou quando saíram do campo legal para a ilegalidade, a eleição do Lula foi a maior conquista para a esquerda, mas a ambição pelo poder os levaram aos tempos das guerrilhas onde colocavam sua causa como uma conquista dos brasileiros, até a chegada do PT no poder houve diversas investidas até conseguirem se organizarem de fato, com a aprovação da nova constituinte aprovada pela maioria no Congresso Nacional, a mesma Constituição reprovada por Lula quando detentor do voto na Câmara dos deputados, favorecido por essa constituinte o PT elegeu seu candidato: Lula chega na presidência com um cenário favorável, a economia estabilizada, uma moeda recém criada com sucesso embora tivesse tido o voto oposto do Partido dos Trabalhadores, os ex-guerrilheiros deparam com a chave do cofre em suas mãos, e o ditado popular diz: a oportunidade faz o ladrão.

 Antônio Borges. 

POR QUE O PT COMEMORA A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO APROVOU?

Entre as inúmeras coisas boas que o Brasil oferece a seus políticos está a curta, curtíssima, memória de nossa sociedade. 
"Assim, sem o risco de produzir qualquer dano à imagem, o político pode dizer hoje e desdizer amanhã, mentir e desmentir, mudar de posições como se muda de camisa. Tudo fica na mesma. 
Fiquei pensando nisso ontem, no Senado, quando assistia à cerimônia de comemoração dos 25 anos da Consitutição de 1988. 
Quantos sorrisos, quantos aplausos  na plateia. quando se anunciava os nomes dos agraciados pela Medalha Ulysses Guimarães. Entre os quais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
O mesmo Lula que, em 22 de setembro de 1988, então deputado constituinte, em emocionante discurso, explicou as razões pelas quais comandara seu partido a votar contra a nova Constituição, a mesma que nos vale e protege até hoje, a mesma que foi comemorada ontem. 
O PT votou contra, explicou então Lula, mas “assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal de sua participação nesta Constituinte!” 
A Constituição que então se aprovava não servia ao PT, anunciava o nobre parlamentar há 25 anos, pois a composição da Constituinte não era “favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora”. 
Por que aprovar aquele projeto se a maioria desprezara aquele outro, que o Partido havia apresentado em março de 1987? 
Lula rejeitava a nova Carta Magna, depois de duas décadas de regime de exceção, porque seu partido achava que o projeto não havia dado à classe trabalhadora tudo o que ela esperava: “Entramos aqui querendo 40 horas semanais, e ficamos com 44; entramos querendo férias em dobro, e ficamos apenas com um terço a mais; entramos querendo a hora extra em dobro, e ficamos com apenas 50%”. 
E a questão do capital, então? Ficara intacta. “Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte!” 
Ao abrir a sessão especial de ontem, o senador Renan Calheiros — ele também constituinte e um dos homenageados —, enumerou as ­inovações do documento aprovado em 1988, como o atendimento especial às pessoas com deficiência, a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento dos direitos dos quilombolas, a previsão de referendos e plebiscitos, a garantia do salário mínimo e o fortalecimento do Ministério Público. 
Foram 78 direitos individuais e coletivos, além dos 58 dispositivos dos direitos sociais. Muitas dessas conquistas tornaram-se realidade com o trabalho dos congressistas — observou o presidente do Senado. 
Mas depois da festa em que não podia se sentir muito confortável, por não se incluir entre os que aprovaram a Constituição, Lula foi para outra, na Câmara, onde aí pontificou sozinho. Aí, em vez de uma medalha, recebeu duas: uma a da Suprema Distinção, por sua trajetória política; outra, a da Constituinte, por sua participação na elaboração da Carta de 1988. 
Lula aproveitou a celebração para cobrar dos parlamentares a aprovação de uma reforma política capaz de incutir vitalidade do Congresso. “Precisamos requalificar os partidos, reduzir a força do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo”, disse. “A reforma política enfrenta resistências, mas não vejo outra maneira de se exercer a política de forma nobre”, emendou. 
- A Reforma política é a que mais precisamos neste momento. É tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer política de cabeça erguida”, disse. 
Mas assim como na Constituição de 1988, só valerá se for  aprovada aquela reforma que o PT apresentar. Senão, não terá jogo".

Em 2018 os processos continuarão tramitando, e alguns destes em escalas internacionais, vejam o texto do jornalista Merval Pereira onde aponta os mesmos atores carimbados dando uma de doidos!  

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Verdade distorcida
POR MERVAL PEREIRA
04/01/2018 06:30

"É patética a tentativa de petistas e seus assemelhados de transformar o acordo que a Petrobras teve que fazer com acionistas estrangeiros na Corte de Nova York, conseqüência da roubalheira desenfreada nos governos Lula e Dilma, em uma ação prejudicial à estatal brasileira.
É a tática vulgar de o ladrão sair correndo a gritar “pega ladrão”, a prática perversa de transformar a vítima em culpada. O crime de lesa-pátria foi o esquema oficial de corrupção na Petrobras para financiar o PT e partidos políticos de sua base, e não houve uma manifestação de sindicalistas contra os escândalos revelados.
Inclusive no sistema de previdência de seus funcionários, pois a Petros admite que o prejuízo com a falta de rentabilidade dos investimentos feitos nos últimos anos foi de R$ 7,8 bilhões. Os aposentados estão tendo que pagar mais 20% ao fundo de pensão, durante os próximos muitos anos, para cobrir o buraco deixado por investimentos mal feitos, muitos encomendados pelos dirigentes petistas para empresas do esquema de corrupção instalado na estatal, como está sendo revelado pela Lava Jato.
Simplesmente o acionista no exterior está cobrando o dinheiro que roubaram dele, e como o sistema judiciário americano funciona, o melhor foi buscar o acordo, como, aliás, acontece na grande maioria dos casos de ações coletivas com essa. Estava previsto o julgamento de um recurso da Petrobras na Suprema Corte dos Estados Unidos, com risco grande de perder, e o caso iria a júri popular.
A indenização poderia ser bem maior, havendo escritórios que previam entre US$10 bilhões e US$ 15 bilhões. O calvário da Petrobras não terminou ainda, pois as ações de indenização aqui no Brasil devem ser beneficiadas com a decisão dos Estados Unidos, embora nada tenham de ligação jurídica, somente moralmente estão conectadas. A Comissão de Valores Mobiliários e os julgadores das causas estarão expostos diante do acordo feito em Nova York, e os investidores brasileiros ganharam novo ânimo.
Para o consultor Adriano Pires,diante do que o PT fez na Petrobras, é absurdo considerar que não foi um bom negócio. Ele ressalta que só de subsídio de gasolina e diesel a Petrobras perdeu U$ 40 bilhões no governo Dilma. Além disso, a Petrobras investiu em ativos sem nenhuma taxa de retorno: Comperj, a refinaria Abreu e Lima para agradar Chavez, as obras políticas no Maranhão e Ceará, a empresa Sete Brasil.
Diante de tudo o que aconteceu, o acordo foi vantajoso para a Petrobras, salienta Adriano Pires. Outro especialista no setor, David Zilberstein,ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, concorda que o acordo foi benéfico para a empresa. Embora seja um montante entre os mais elevados, a indenização a ser paga pela Petrobras na "class action" não é diferente dos acordos feitos como empresas como American Online (AOL) ou a Tyco.
David |Zilberstein lembra que para uma empresa do porte da Petrobras, o montante pode ser compensado com a valorização das ações, pois o principal é que os investidores internacionais vão se acalmar.“Simbolicamente é muito ruim, uma ação coletiva é imprevisível, machuca muito a empresa”,ressalta Zilberstein.
A empresa já estava se preparando para esse tipo de problema e reforçou seu caixa nos últimos anos, e poderá tirar de seu balanço essa provisão, o que será benéfico, lembra David Zilberstein. Ao aceitar fazer o acordo, a Petrobras continua fazendo uma limpeza em seus números, reorganizando-se depois da calamidade que viveu nos anos Lula e Dilma".

                    
Incompetência de gestão massacram servidores no Rio Grande do Norte. 

Resultado de imagem para Impasse no rio grande do norte Como escrever notícias boas quando tudo parece ter tomado dimensões contrárias ao bom senso, estamos diante das adversidades moral, a excrecência dos valores.
Nossos governantes estão se alto degradando com atitudes baseados em suas próprias incompetências! 
No estado do Rio Grande do Norte no nordeste brasileiro policiais civis, policiais militares e o batalhão de bombeiros militares estão em greve por não receberem seus devidos salários, um pouco caso para o próximo, quem poderia imaginar que um dia a classe de defensores da sociedade fossem ser tratados com tamanha crueldade, e se essas categorias estão vivendo dias de cão o que dizer do trabalhador que não tem notoriedade! 
Em pleno século XXI o maior país do continente sul americano ainda governado por oportunistas corruptos, um sistema falho com um código penal frágil, e uma Constituição falha.   


"POLICIAIS CIVIS DE NATAL(RN) SE APRESENTAM PARA SEREM PRESOS                                                      
Halk Lurenhev  janeiro 03, 2018 

POLICIAIS CIVIS DE NATAL(RN) SE APRESENTAM PARA SEREM PRESOS
Reprodução: Sinpol -  oliciais civis protestam em Natal (RN)
Pelo menos 300 policiais civis estão na Delegacia Geral da Polícia preparados para se entregar, nesta quarta-feira (3), em Natal (RN), de acordo com o Sinpol-RN (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública). No entanto, até agora, nenhum agente foi preso.

Os agentes de segurança pretendem cumprir uma determinação da Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou a detenção de policiais civis e militares e bombeiros que incitassem ou defendessem a greve da categoria. Representantes dos agentes, escrivães, delegados e a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Adriana Shirley, se reúnem para tentar solucionar o impasse.

O sindicato afirma que ainda não foi oficialmente notificado da decisão judicial. Segundo o presidente da entidade, Nilton César Arruda Ferreira, chegou-se a um impasse de difícil solução, já que o governo estadual alega não ter condições de saldar os salários atrasados dos servidores públicos e, com isso, a categoria sente-se impedida de retornar à normalidade.

“A categoria está impossibilitada de cumprir uma determinação judicial, que determina que sejamos presos se não retornarmos ao trabalho. A questão é que não temos como voltar com a maioria sem receber os salários de novembro e dezembro e o 13º salário. Não temos como honrar nossos compromissos ou como saldar nossas dívidas. Muitos não têm nem mesmo condições de se deslocar até o local de trabalho, que dirá tranquilidade para atuar tendo deixado a família em casa, sem dinheiro algum”, declarou Ferreira.
BLOG DO HALK"

"POLICIAL DEVE TRABALHAR MESMO SEM SALÁRIO SENTENCIA DESEMBARGADOR

                 

Messias Dias


   
"O Desembargador Cláudio Santos, do TJ do RN, determinou a Prisão de Policiais Militares e Civis, líderes, por crime de insubordinação, motim ou desobediência. 

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/apos-decisao-judicial-pms-voltam-as-ruas-na-grande-natal.ghtml

JUDICIÁRIO LONGE DA REALIDADE – “A CASTA”

Demagogia, ouvir Desembargador sentenciar que os Policiais devem trabalhar, ainda que não perceba salário.

O Poder Judiciário do Brasil, com Juízes que recebem vencimentos bem acima do Teto do Funcionalismo Público, com penduricalhos imorais, como o auxílio moradia, de 4,5 mil reais, fora outras tantas regalias, como carro oficial, segurança particular, justamente de policiais militares, auxílio escolar para os filhos, dentre outras tantas mordomias. A mais completa imoralidade, fora da realidade do povo brasileiro, somado que julgam e decidem a bel prazer, quando querem.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que para a criação de Despesas deve ser informado as Origens ou Fontes de Receitas, porém o nosso Judiciário insiste em decidir sem qualquer nexo com a realidade, inclusive determinando que as verbas da Saúde seja desviada para folhas de pagamento – Absurdo e desumano."

domingo, 31 de dezembro de 2017

Quanto vale o poder!


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 As notícias não são nadas agradáveis para quem imaginava um país livre de corrupções e maracutaias do poder, estamos vivenciando o maior distúrbio moral das nossas autoridades em todos os tempos!
 Pra quem achou que o "mensalão" foi o maior caso de corrução da história moderna do Brasil, que o Impeachment do ex presidente Fernando Collor de Mello passaria para história como o maior escândalo já visto, infelizmente temo que há muita água suja para passar debaixo dessa ponte. 
Muitas coisas estão por vir e por trás disso os autores principais se esforçam a todo custo para driblar o processo.

 A polícia federal nunca investigou e prendeu tanto bandido de colarinho branco como tem prendido nessa década, porem o que impressiona mesmo é que os meliantes continuam sendo os mesmos!
Executivo, Legislativo e Judiciário a questão é: "quem protege quem?" Pois bem, no judiciário ministros indicados, nomeados por presidentes da republica para exercerem a mais alta magistratura, togados no topo, uma posição que aguça o imaginário de qualquer magistrado do país, os nobres relutam em de "de acordo com a constituição forjarem a melhor saída constitucional para que abram procedentes quê!"
nesse caso o que podemos imaginar é que há um conluio mútuo na "Republica!" Nas instâncias.     

Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 29/12/2017 - 3:59


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Cármen Lúcia: poucos se dão conta de sua intimidade com as trevas institucionais


Nunca antes na história “destepaiz” os farsantes enganaram com tanta facilidade os idiotas. E olhem que estes nem precisaram aprimorar a sua arte. É que caiu ainda mais o padrão intelectual daqueles — e parte considerável da imprensa integra o grupo. Refiro-me ao indulto de Natal e à falseta contra o presidente Michel Temer armada pelo Ministério Público Federal — em particular, Raquel Dodge, titular da PGR — e por Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Sim, o governo também cochilou. Eu já havia comentado no programa “O É da Coisa”, na semana retrasada. que a turma estava tentando fazer do indulto — que é um procedimento corriqueiro — um instrumento de exceção para tentar colar no presidente a marca de “tolerante com a corrupção”. Antes que prossiga, duas observações:
1: É bom que Temer tenha claro: O MPF como um todo e a PGR em particular — mesmo com Raquel Dodge, que está manietada pela turma de Rodrigo Janot — farão tudo o que estiver a seu alcance, e também o que não estiver, para levar às cordas a Presidência da República e o presidente;
2: Não há a menor chance de a Presidência e o presidente se saírem bem em contendas no Supremo — E POUCO IMPORTA A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA QUESTÃO EM SI — que envolverem os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Cârmen Lúcia.  Por quê? Seriam eles mais rigorosos do que os outros? Não! Houve circunstâncias em que foram menos. O fato inquestionável é que se nota que a, digamos, agenda desse pessoal apela a critérios que estão longe da neutralidade.
É bom que todos tenhamos a clareza de que existem os irresignados com o golpe que não houve, que tinha, cumpre lembrar, Cármen Lúcia como a primeira opção para a Presidência da República. Nota à margem: presidindo o STF, esta senhora é um desastre continuado; imaginem como seria no comando do país. Todo dia, suponho, a titia Cármen expeliria algumas frases de sentido moral para que a nação andasse nos trilhos… Gente chata, aborrecida e cafona! Vamos ao indulto.
Uma declaração de princípio
Sou contra indulto, qualquer um. Mesmo as regras de progressão da pena, no “meu” tribunal, seriam bem mais severas. Não mudei meu ponto de vista essencial desde sempre: a pena deve ter, também, um caráter corretivo para o apenado, abrindo-lhe a possibilidade de se redimir, mas, antes de tudo, trata-se de um desagravo à sociedade, que foi ofendida pelo crime praticado.  No meu mundo, aplica-se a pena justa para que possa ser cumprida. Ponto final.
O indulto, no entanto, existe e não foi inventado por Michel Temer. Sustenta-se que seu decreto, parte dele declarado inconstitucional por decisão monocrática de Cármen, a pedido de Raquel Dodge — era mais, digamos, liberal do que o de seus antecessores.  O que se vinha praticando até então? Tinha direito ao indulto o condenado a no máximo 12 anos por crimes praticados sem grave ameaça ou violência a pessoas, desde que não reincidente, e que tivesse cumprido um quarto da pena. No decreto deste ano, o tempo mínimo de cumprimento passou a ser de um quinto da pena para não reincidente, sem tempo máximo de condenação, ou de um terço para reincidentes. Também há um artigo que, sob certas condições, livra o condenado de multas.
Dallagnol, Janot e Genoino
Deltan Dallagnol já havia pautado Raquel Dodge no fim da semana retrasada. Passou a defender nas redes sociais que Temer excluísse do indulto os condenados por crimes de corrupção, o que, por óbvio, nenhum presidente fez antes. Alguns dos que saíram atirando contra o decreto, acusando-o de prejudicar a Lava Jato, defenderam, por exemplo, o indulto assinado por Dilma Rousseff que resultou na extinção da pena de José Genoino. Quem foi o relator do processo? Roberto Barroso — o mesmo que acaba de livrar a cara de outro petista: Henrique Pizzolato. Sim, ele defendeu a extinção da pena de Genoino. E o mesmo fez Janot, então procurador-geral da República.
Eu sou, reitero, contra indultos. Existindo, têm de seguir a única restrição, CONSTITUCIONAL, a saber: não podem ser concedidos para crimes hediondos, tortura e terrorismo.
Argumentos ridículos, decisão ridículaÉ cada vez mais fácil enganar as pessoas e a imprensa no Brasil, sobretudo se o sujeito arroga para si a condição de combatente contra a impunidade. Como faz Cármen Lúcia. O indulto está previsto no Inciso XII do Artigo 84 da Constituição. Diz que “compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.O inciso LXII do Artigo 5º impõe as restrições: “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.
Você pode não gostar do decreto de Temer. Eu, por exemplo, não gosto. Mas eu não gostei daquele baixados por Dilma, por Lula, por FHC… Reitero: você pode não gostar, mas afirmar que é inconstitucional é uma leviandade. É demagogia barata. Escreve a ministra Cármen Lúcia que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois “esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido”.
Aplausos para a ministra e a procuradora-geral? Ah, não aqui! Venham cá: se o cumprimento de um quinto da pena, não importa o tempo de condenação, implica o “esvaziamento da jurisdição penal”, por que um quarto de uma condenação de 12 anos, como na lei anterior, não incidiria na mesma falha? Raquel e Cármen sabem que não há nada de inconstitucional no decreto. Estão apenas atuando para desgastar a imagem do presidente. E ponto.
A farsa da Lava JatoE há, finalmente, a conversa mole de que o indulto beneficiaria os condenados da Lava Jato. Assim seria se assim fosse, mas a afirmação é falsa como nota de R$ 3. Em regra, o indulto é aplicado só para os casos com trânsito em julgado, e não há ninguém na Lava Jato que esteja nessa condição. Nem mesmo os que firmaram acordos de delação premiada. O indulto antes do trânsito em julgado é até possível, em situações excepcionalíssimas, nas quais não se enquadraria ninguém que tenha caído nas malhas da operação.
Síntese1: eu sou contra indultos, qualquer indulto; sempre fui;
2: Temer apenas exerceu uma prerrogativa constitucional;
3: só dois artigos da Carta tratam do assunto: o 84 (Inciso XII) e o 5º (Inciso LXIII);
4: nem o Artigo 84 nem o 5º prevem qualquer restrição à prerrogativa do presidente;
5: Raquel e Cármen estão praticando “direito criativo”;
6: é mentira que indulto beneficiaria condenados da Lava Jato porque ainda não há trânsito em julgado, precondição do benefício;
7: Rodrigo Janot, que agora diz ser contra indulto para condenados por corrupção, defendeu o benefício para José Genoino, condenado por… corrupção!!!
E agora?
Agora o governo tentará chegar a um texto de consenso com Raquel Dodge e Cármen Lúcia, que passarão, assim, a usurpar de uma prerrogativa presidencial. É o fim da picada! Se não houver consenso, caberá a Roberto Barroso, na volta do recesso, decidir sobre o assunto. Será o relator. É claro que, caso se chegue a isso, ele vai endossar a liminar de Cármen Lúcia. E o mais provável é que o STF abocanhe mais um pouco do poder que a Constituição não lhe dá, arrancando da Presidência da República a prerrogativa que lhe confere a Carta.
Os idiotas, no entanto, estão em festa. Raquel Dodge e Cármen Lúcia sapateiam sobre a Constituição, mas o presidente Temer, que a cumpriu, passa como o algoz, contido a tempo por essas heroínas. Barrosão adoraria, claro!, que a questão lhe chegasse às mãos para poder jogar as suas luzes. É o ministro que acaba de livrar a cara de Pizzolato, um benefício que se concede a presos de bom comportamento.  O petista, como se sabe, comportou-se direitinho: até fugiu para a Itália…
Pois é… Seja com criminoso italiano no Brasil ou com criminoso brasileiro que fugiu para a Itália, o negócio é apelar a Barroso…

O Brasil está virando uma várzea institucional. Cármen Lúcia é o maior desastre legal que já ocupou aquela cadeira.